A nulidade dos atos constitutivos do Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Cobradores e Operadores de Máquinas Sobre Pneus do Sul do Estado do EspÃrito Santo, decretada pelo Supremo Tribunal Federal,
Saiba maisLeis e Notícias
DECRETO Nº 6.856 DE 25.5.2009 - Regulamenta o art. 206-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime JurÃdico Único, dispondo sobre os exames médicos periódicos de
Saiba maisÉ melhor criar bolsas de estudo para que os alunos carentes possam se preparar para o vestibular do que instituir cotas sociais nas universidades públicas, prejudicando estudantes que, “por
Saiba maisNa Comissão de Trabalho o destaque é para o PL 4.566/08, da Comissão de Legislação Participativa (SUG 71/07), que altera dispositivos da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe
Saiba maisPor unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e de internações de seus associados.
Saiba maisA comissão especial sobre adicional de juÃzes e procuradores (PEC 210/07) ouve nesta terça-feira (26) presidentes de associações de procuradores, defensores públicos e advogados. A PEC
Saiba mais