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A Justiça Federal deve seguir entendimento consolidado no Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da ampliação
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Quando ingressou na Justiça paulista, em maio de 1978, o servidor José Fernando Blotta ganhou do seu chefe uma caixa de papel carbono, agulha, linha e uma sovela, instrumento cortante e
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Ao longo de seus dois mandatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transformou os servidores públicos de mal remunerados a invejados pelo mercado. Em alguns casos, o reajuste ao longo
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A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre proventos de aposentados e
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Os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, em greve desde o dia 6 de abril, deverão retomar a prestação de serviços essenciais, sob pena de multa às entidades
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A Câmara analisa proposta que amplia a capacidade de nomeação de servidores do Executivo em 6.599 cargos. A proposta (PLN 8/10) muda a Lei 12.214/10, que estima a receita e fixa a despesa
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