Foi publicada no DO/EAP de 18.05.2009, com circulação em 29.05.2009, a Lei Estadual nº 1.334/2009, a qual trás importantes novidades para os docentes estaduais do Amapá. Além da
Saiba maisLeis e Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania promove audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 351/09, que estabelece
Saiba maisEmbora o Ministério da Educação (MEC) tenha anunciado que 382 mil professores não possuem formação adequada para lecionar, o número de docentes desqualificados nas escolas brasileiras
Saiba maisDECRETO Nº 6.863 DE 28.5.2009 - Regulamenta a aplicação do Adicional de Plantão Hospitalar - APH, instituÃdo pela Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, para os
Saiba maisBrasÃlia, 28/05/2009 - O Diário Oficial da União desta quinta-feira, (28/05), publicou quatro Portarias nº 117, 118, 119, 120, que autorizam o retorno, aos quadros de órgãos da União,
Saiba maisA ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu aposentadoria especial ao quÃmico da Secretaria de Saúde do Distrito Federal Saulo Cardoso Silva por não existir
Saiba mais