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VALOR ECONÔMICO: PRESIDENTE DEVE CONSULTAR SUCESSOR SOBRE VAGA NO STF

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03 de agosto, 2010

 
A avaliação, na Presidência da República, é que fazer a indicação de um ministro em plena campanha pode gerar descontentamentos e até confrontos entre ministros do governo, senadores e governadores que apoiam nomes para o STF. Por esse motivo, o cenário ideal seria o de esperar o fim do período eleitoral, em novembro, para, então, indicar um novo ministro para a Corte.
 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pensa em inovar no processo de escolha do novo ministro. Ele estuda ouvir a opinião do presidente eleito sobre essa vaga para o STF. Ao fazê-lo, o presidente Lula não pretende abrir mão de fazer pessoalmente a indicação. Mas, como terá de fazer a escolha com um novo presidente eleito, a partir de novembro, Lula quer chamá-lo para participar.
 
Ontem, o decreto com a aposentadoria de Grau foi publicado no “Diário Oficial da União”. O ministro completa 70 anos no dia 19 e poderia participar de julgamentos até aquela data. Mas, Grau preferiu não esperar pela aposentadoria “expulsória” – nome que os ministros do Supremo dão para a obrigatoriedade de deixar a Corte aos 70 anos. Ele encaminhou o pedido de aposentadoria em julho. Lula assinou o decreto na quinta-feira.
 
A indicação do substituto de Grau será a nona a ser feita por Lula no Supremo. O tribunal é composto por onze ministros. Dos dez em atividade, seis foram indicados por Lula: o presidente da Corte, Cezar Peluso, o vice, Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia Antunes Rocha, José Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula também indicou Grau e Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu em setembro do ano passado.
 
A nona indicação de Lula será bastante disputada. Há três nomes de peso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com chances de chegar ao STF. São: o presidente Cesar Asfor Rocha e os ministros Teori Zavascki e Luiz Fux. Asfor Rocha é responsável pela modernização do STJ – um processo que deverá transformar o tribunal na primeira Corte inteiramente digital no mundo. Rocha também conta com o apoio de parlamentares de diversas bancadas e do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Zavascki tem a preferência do ministro da Defesa, Nelson Jobim, outro peemedebista. Fux presidiu a comissão do novo Código de Processo Civil no Senado.
 
Também há nomes fortes entre os advogados. São: Arnaldo Malheiros, de São Paulo, Luiz Edson Fachin, do Paraná, e Luís Roberto Barroso, do Rio de Janeiro. Malheiros é um criminalista muito próximo do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Foi por indicação de Bastos que Malheiros defendeu o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares durante o processo do mensalão. Se ele for nomeado para o STF, não poderá votar naquele processo. Fachin conta com o apoio do governador do Paraná, Roberto Requião, e do presidente de Itaipu, Jorge Samek. Barroso advogou nos casos mais relevantes do STF, nos últimos anos, como o uso de células-tronco em pesquisas e a extradição do italiano Cesar Battisti.
 
O STF deverá atuar com apenas nove ministros nos próximos dois meses. Além da saída de Grau, Joaquim Barbosa pediu 60 dias de licença, ontem, por causa de problemas na coluna.
 
FONTE: VALOR ECONÔMICO – 03/08/2010