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Os vinte anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foram analisados durante ciclo de debates promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
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BrasÃlia, 10/09/2010 – O Ministério do Planejamento dará inÃcio, nos próximos dias, à implementação das medidas recomendadas pelo Grupo de Trabalho instituÃdo para tratar
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de vÃnculo empregatÃcio entre um assistente administrativo terceirizado e a Itaipu Binacional. De acordo com o
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A União Geral dos Trabalhadores (UGT) vai promover, na próxima quarta-feira (15), o Seminário Nacional das Entidades Sindicais de Servidores Públicos Filiadas à UGT - Propostas de
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A Justiça mandou o INSS revisar os valores pagos a beneficiários que tiveram os vencimentos limitados a R$ 1.081,50 mensais, em 1998, e a R$ 2.400, em 2003. Decisão do Supremo determina
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As carteiras de identidades passarão a ser substituÃdas, a partir de dezembro, pelo Registro de Identificação do Cidadão (RIC). Trata-se de um número único de registro de
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