Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, na tarde desta quarta-feira (8), a um Recurso Extraordinário (RE 564354) interposto na Corte pelo INSS (Instituto
Saiba mais
Documentos em nome dos pais ou do cônjuge podem servir como inÃcio de prova material para a concessão do benefÃcio de aposentadoria rural no regime de economia familiar. Foi o que
Saiba mais
Entrou em vigor em 27 de Agosto a Lei nº. 12.316, que define alienação parental e prevê uma série de punições para aqueles que a praticam. As penalidades vão desde advertência e
Saiba mais
Os brasileiros estão otimistas em relação à situação socioeconômica do PaÃs, afirma o Ãndice de Expectativas das FamÃlias (IEF), constatado em pesquisa do Ipea realizada em
Saiba mais
FGTS poderá ser sacado também para financiamentos fora do SFH, em benefÃcio de cônjuge ou filhos, em caso de doença crônica, para pagar pensões alimentÃcias e financiar
Saiba mais
A Secretaria de Orçamento Federal encaminhou ao Congresso Nacional juntamente com a proposta orçamentária para 2011 uma nova forma de apresentação do Orçamento Federal, em
Saiba mais
