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Oriundo do Senado Federal, o PL 6.127/09 foi aprovado por unanimidade na Comissão de Trabalho, na última quarta-feira (14), quando todos os parlamentares presentes na sessão
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Antiga reivindicação dos médicos de todo o PaÃs ganhou forma de Projeto de Emenda Constitucional e está em discussão, desde dezembro, na Câmara. A PEC
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O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) poderá ter dispositivo obrigando aeroportos que não disponham de pontes de acesso aos aviões a oferecer às pessoas com
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O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei Complementar 277/05, que permite à s pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição Ã
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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o prazo para ajuizar ações civis públicas que tratam dos chamados “expurgos
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A Justiça Federal negou o pedido de condenação da União a pagar indenização por danos morais à mãe de um policial rodoviário federal que se suicidou usando
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