O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu dez liminares em mandado de segurança que determinavam a nomeação e posse de candidatos
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É devida ajuda de custo a servidor público federal ou agente polÃtico nomeado mediante concurso toda vez que sua lotação for alterada, mediante remoção ou qualquer
Saiba maisO ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem à noite liminar suspendendo a censura ao humor na campanha eleitoral. O texto da liminar suspende os efeitos do trecho
Saiba maisCom a sentença já transitada em julgado – ou seja, sentença definitiva, sem possibilidade de recurso -, na qual houve a delimitação do rol dos nomes dos substituÃdos
Saiba maisAo retornar às atividades após tratamento de reabilitação profissional, uma empregada paulista do banco Itaú foi devidamente indenizada e dispensada, porque as sequelas de acidente
Saiba maisDecisão garante diferença da correção da poupança nos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, mas derruba cerca de 1.100 ações coletivas A 2.ª Seção
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