Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Defensoria Pública da União vai entrar na Justiça com ação coletiva contra a decisão do INSS de reduzir as pensões por morte que ultrapassam o teto previdenciário de
Saiba mais
É possÃvel fixar, na convenção do condomÃnio, juros moratórios acima de 1% ao mês em caso de inadimplência das taxas condominiais? A questão foi debatida pela Terceira
Saiba mais
Seja qual for o resultado nas urnas durante a votação para o segundo turno das eleições presidenciais, uma enxurrada de concursos com pelo menos 8,3 mil vagas em alguns dos
Saiba mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que o pedido de extensão do Ãndice de reajuste de 28,86% aos servidores civis e também aos servidores militares que receberam
Saiba mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, na sessão desta terça-feira (05/10), que os tribunais devem divulgar na internet, com amplo a acesso à população, os dados
Saiba mais
É inexistente a sentença contra quem não foi citado. Por isso, em caso de ausência de citação válida, a ação cabÃvel para anular a decisão é a declaratória
Saiba mais
