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Antes mesmo de tomar posse, o novo governo já enfrenta pressões que não tornarão fácil atingir o objetivo de cortar gastos e fazer um forte ajuste fiscal a partir de 2011. De todos
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Se a intimação contiver as informações essenciais, não há impedimento legal para que seja publicada de forma resumida. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior
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A Justiça Federal decidiu na semana passada dar respaldo aos médicos que optarem por não tentar prolongar a vida de doentes terminais, sem chances de cura e cujas famÃlias concordem
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A poucos dias do fim da atual legislatura, o Congresso Nacional entrou em clima de liquidação de Natal e resolveu limpar as prateleiras de projetos aguardando votação. A criação
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BrasÃlia, 2/12/2010 – O Ministério do Planejamento publicou, na edição de hoje do Diário Oficial da União, a Portaria nº 735, datada de 1º de dezembro de 2010, que
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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na quarta-feira (1), a regulamentação do mecanismo de Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e
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