O Estado de S. Paulo: Supremo põe Lei da Ficha Limpa na corda bamba
A Lei da Ficha Limpa corre o risco de não valer na eleição municipal de 2012 nem nas que vierem depois. Ministros do Supremo…
Leia maisLeis e Notícias
O Globo: INSS manda cartas com os valores para quem teve benefício revisto
Aposentados e pensionistas que tiveram os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revistos, em atendimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Leia maisLegislação de 29.08.2011
LEI Nº 12.469, DE 26.8.2011 – Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as Leis…
Leia maisValor Econômico: Justiça reage a pedidos infundados
Os juízes estão dando respostas duras a pedidos de danos morais considerados sem fundamento, numa tentativa de conter a avalanche de ações que toma…
Leia maisO Globo: Planalto desiste de mais rigor com viúvas
O clima de instabilidade política levou o governo federal a desistir de provocar mais polêmica. Foram suspensas mudanças nas regras para a concessão de…
Leia maisLegislação do dia 25.08.2011
DECRETO Nº 7.556, DE 24.8.2011 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções…
Leia mais