STF: 1ª Turma mantém gratificação para servidores da Fazenda de MS
Por unanimidade de votos, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam o voto do relator, ministro Marco Aurélio, e mantiveram…
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O Globo: Fundo de pensão dos servidores é urgente (Editorial do Jornal)
As antigas regras que possibilitam a aposentadoria dos servidores públicos são vistas como privilégio pela maioria da população. E não é para menos, pois…
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Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em tema discutido no Agravo de Instrumento (AI) 846973. O processo…
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A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, por unanimidade, recurso da União e manteve decisão da…
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Há cinco anos, uma enfermeira de 56 anos discute nos Juizados Especiais Federais (JEF) de São Paulo o direito de receber pensão pela morte…
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