TST firma entendimento de que câmera de vídeo em banheiro masculino gera dano moral
A Seção 1 Especializada em Dissídios Individuais – SDI-I – do Tribunal Superior do Trabalho (TST) conheceu do recurso de um empregado da Guarda…
Leia maisLeis e Notícias
Correio Braziliense: UnB rejeita índice de 4%
Os professores da Universidade de Brasília (UnB) rejeitaram, em assembleia realizada ontem, a proposta de reajuste salarial do governo — de 4% — e…
Leia maisTRF2: INSS pode descontar de aposentado pagamentos indevidos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode descontar do benefício de segurado valores referentes a pagamentos efetuados indevidamente em seu favor. Esse foi…
Leia maisAuxílio-doença é direito mesmo que segurado siga trabalhando
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em sessão realizada na última semana, que o benefício…
Leia maisGratificação de Desempenho de Atividade Jurídica, da AGU, não é de caráter geral
A 1.ª Turma considerou que deferimento da Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica (GDAJ) – da Advocacia-Geral da União (AGU) – está restrito a…
Leia maisUnião não pode reconvocar médico dispensado do serviço militar
A 7ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, negou o pedido da União Federal que pretendia reconvocar um médico pediatra para prestar serviço…
Leia mais