Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
LEI Nº 12.300, DE 28.7.2010 - Altera o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, instituÃdo pelas Resoluções do Senado Federal nos 42 e 51, de 1993, e unificado pela
Saiba mais
A 8ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, garantiu o direito de um militar a ser promovido por merecimento ao posto de capitão-de-corveta. De acordo com os autos, a Marinha o
Saiba mais
A Receita Federal publicou ontem a Medida Provisória 497, que estabelece 15 mudanças relevantes de caráter tributário. As alterações abrangem isenção para a compra de
Saiba mais
Forçado por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo Federal vai conceder aposentadoria especial aos servidores públicos que trabalhem em funções de risco de saúde e
Saiba mais
O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (Sindmédico/DF) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) nº 10425, pedindo, em caráter liminar, que seja
Saiba mais
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou ontem uma instrução normativa que trata da fiscalização nas empresas sobre a adoção obrigatória, a partir de 26 de agosto, do
Saiba mais
