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Em votação ocorrida por meio do Plenário Virtual, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 597064 e foi
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Bastou uma semana de novo governo para se confirmar a tese de que ter maioria de votos no Congresso nem sempre garante tranquilidade para o governante. A medida provisória que fixa em R$540 o
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A nomeação de secretários e ministros fará com que 43 deputados federais escolhidos nas eleições de outubro - 8,3% dos 513 eleitos - não exerçam o cargo para o qual foram
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Superior Tribunal de Justiça confirma julgamento do Tribunal Regional O Superior Tribunal de Justiça – STJ confirmou a medida liminar ratificada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
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Ao longo de oito anos de governo, o presidente Lula gastou cerca de R$9,3 bilhões em publicidade, segundo balanço da Secretaria de Comunicação Social (Secom). Neste ano, as despesas
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Ãndices não aplicados por ocasião dos Planos Verão e Collor I devem ser creditados O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional –
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