Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 5911/09, do Executivo, cria 400 cargos de nÃvel médio para a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis (ANP), a
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A direção do Senado informou ontem que seus gastos com o pagamento de horas extras aumentaram em R$ 3,7 milhões de 2008 para 2009. Embora o número de servidores beneficiados tenha caÃdo
Saiba maisO ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, expediu uma série de ofÃcios a tribunais de todo o PaÃs em que pede informações sobre os valores pagos em precatórios
Saiba maisO governo cedeu à pressão dos bancos e adiou por mais um ano a decisão de transferir para as instituições financeiras o custo pelo pagamento das aposentadorias e pensões do Instituto
Saiba maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que administradora de plano de saúde pode se recusar a fornecer ou importar medicamento, destinado ao tratamento de
Saiba maisO ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisprudência apresentado pela Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia em
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