Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Não incide contribuição previdenciária sobre verba paga ao trabalhador a tÃtulo de aviso-prévio indenizado, por não se tratar de verba salarial. Com esse entendimento, já
Saiba mais
Mandado de Segurança (MS 30332) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) por uma candidata ao cargo de Técnico Administrativo do Ministério Público da União (MPU), na
Saiba mais
O empregado eleito dirigente sindical tem direito à garantia no emprego a partir do momento da criação e registro do sindicato no cartório competente. Isso significa que a estabilidade
Saiba mais
No apagar das luzes do governo Lula, o ministro da Educação, Fernando Haddad, homologou a recomendação do Conselho Nacional de Educação (CNE) que acaba com a reprovação nos
Saiba mais
O edital pode impedir que servidor público em estágio probatório participe de concurso interno de remoção. Esse foi o entendimento da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do
Saiba mais
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o calendário para pagamento dos precatórios da União Federal, suas autarquias e fundações no exercÃcio 2011, conforme acordo
Saiba mais
