Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Quase um terço dos professores da educação básica das redes pública e particular do Brasil não tem formação adequada. Do total de 1,977 milhão de docentes, 636,8 mil -
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A administração pública não pode ser obrigada por decisão judicial a contratar servidores para suprir necessidades de serviço. Essa foi a posição manifestada pela Corte
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DECRETO Nº 7.392, DE 13.12.2010 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Advocacia-Geral da União, aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
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Usar o salário mÃnimo profissional como base de cálculo para o adicional de insalubridade contraria a Súmula Vinculante 4 do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a Terceira Turma do
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Um aviso ao Ministério Público (MP) ou uma investigação aberta pela polÃcia ou decisões judiciais em sequência é instrumento insuficiente para barrar a propagação na
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha deu prazo de dez dias ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência no Estado de Sergipe
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