O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (SINJUSMAT) impetrou Mandado de Segurança (MS 30042) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Conselho Nacional de
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Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta quarta-feira (1º), o Mandado de Segurança (MS) 26955, reconhecendo a servidores da Procuradoria-Geral
Saiba maisEm rápida reunião no inÃcio da noite desta quarta-feira (1º), os senadores da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovaram, em votação
Saiba maisUma articulação entre a Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), parlamentares e representantes do governo pode agilizar a tramitação dos projetos que asseguram o adicional
Saiba maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer o prazo para que uma mulher nomeada em concurso público apresente os documentos necessários e realize os exames
Saiba maisOs brasileiros estão vivendo mais e, por isso, precisarão trabalhar por um perÃodo de tempo maior para ter direito aos benefÃcios previstos em lei. A nova expectativa de vida,
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