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A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) manteve tÃtulo de especialista obtido por dois pós-graduados em Gestão Penitenciária pela Fundação
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Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possÃvel a existência de duas uniões estáveis paralelas. Para os ministros do
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O piso salarial dos professores da rede pública de todo o paÃs será de R$ 1.187,97 em 2011. O valor representa alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados no ano passado. O reajuste
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BRASÃLIA. Derrotadas na votação do salário mÃnimo, as centrais sindicais agora se armam para brigar com o governo pela correção da tabela do Imposto de Renda da pessoa
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. pague pelas próteses de platina colocadas por um segurado,
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O governo do Paraná ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4558) contra a Resolução 115/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
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