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Uma gestante das Lojas Americanas, demitida na vigência do contrato de experiência, não conseguiu ser reintegrada ao emprego. Ao contrário do que havia sido decidido em primeiro grau,
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A decisão do Supremo Tribunal Federal de conceder as vagas dos deputados que se licenciarem aos suplentes da coligação que os elegeram e não aos partidos fez com que, pela primeira vez
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A correntista ajuizou ação contra a Caixa Econômica Federal, objetivando indenização por danos materiais e morais. Alega que nos dias 19 e 20 de junho de 2006 foram efetuados
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BRASÃLIA. Um dia depois da paralisação dos magistrados federais, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) ainda não sabem como vão cumprir a determinação do Conselho de
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Decisão inclui pagamento de diferenças decorrentes de planos Verão e Collor I A Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria - ASSUFSM obteve decisão de
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A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás propôs uma Ação Cautelar (AC 2854) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender decisão que julgou inconstitucional a
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