O plano de saúde do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai reconhecer a união homoafetiva estável para inclusão de dependentes. A medida foi anunciada
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Depois de fugir do debate, o governo finalmente resolveu apresentar uma proposta concreta para tentar estancar o deficit nas contas previdenciárias. Em audiência na Comissão de Assuntos Sociais
Saiba maisA Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Nova América S. A. – AgrÃcola a pagar indenização por dano moral a ex-empregado devido a trabalho degradante. De acordo
Saiba maisEstudante acionou a Universidade Federal de Rondônia (Unir), objetivando matrÃcula no curso de Administração, sem prejuÃzo da continuidade do curso de Pedagogia. Negado o pedido em
Saiba mais0 projeto de lei complementar 549/2009, que limita o aumento dos gastos com pessoal em 2,5% ao ano (além da correção da inflação), está prestes a ser rejeitado pela Câmara dos
Saiba maisA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo da relatoria da ministra Maria de Assis Calsing, não conheceu de recurso da Volkswagen do Brasil Indústria de VeÃculos
Saiba mais