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A 5.ª turma do TRF da 1.ª Região condenou a União a pagar indenização por danos morais a viúva e filho de vÃtima de acidente. Uma viatura de propriedade do Tribunal
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DECRETO Nº 7.434, DE 21.1.2011 - Altera o Anexo I do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das
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Está pronto – e disponÃvel para impressão – o calendário oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 2011, que tem por tema o meio ambiente. O calendário informa
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O vice- presidente no exercÃcio da Presidência do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Félix Fischer, liberou na última quinta-feira (20/01), aos tribunais regionais federais
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Acolhendo entendimento do ministro Ayres Britto, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do sistema Plenário Virtual, reconheceram a repercussão geral da questão
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, é o nome mais cotado para ocupar a vaga deixada por Eros Grau no Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente Dilma Rousseff deve
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