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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dar prosseguimento à análise de um Recurso Extraordinário (RE 602034) interposto por um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial.
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a Justiça do Trabalho incompetente para decidir a demanda de um trabalhador que questionou o direito de o sindicato da sua categoria
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A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de
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O Supremo Tribunal Federal (STF) que a sociedade brasileira se acostumou a ver, com todas as divergências e o debate por vezes acalorado entre seus ministros expostos em julgamentos transmitidos pela
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Uma comissão de sindicância investigativa (CSI) da Controladoria-Geral da União (CGU) foi constituÃda ontem para apurar as falhas do Ministério da Educação (MEC) na
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O Banco Bradesco não conseguiu convencer a Subseção I Especializada em DissÃdios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho de que um recurso interposto imediatamente após greve
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