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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Universidade Salgado de Oliveira ao pagamento de indenização por danos morais e materiais
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a locador o direito de pedir o seu imóvel de volta, mesmo depois de o locatário ter feito opção
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Alimentado pelos juízes, banco de dados poderá ser acessado por autoridades policiais. Ainda será definido se fotos de pessoas procuradas farão parte do sistema. Uma
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta segunda-feira, 20/6/2011, a Resolução Normativa nº 259 que garante ao beneficiário de plano de
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A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/11, que autoriza os adolescentes a partir de 14 anos de idade a firmar contrato de trabalho sob regime de tempo
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Mateiros, no sudeste do Tocantins, era um vilarejo sem luz elétrica em 2000. Uma ponta de mapa na divisa com Maranhão, Piauí e Bahia, lugar esquecido e seco, sem
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