Os acidentes de trabalho no Brasil correm o risco de aumentar com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e da OlimpÃada. O alerta é do presidente do
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Entes públicos - como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) -, bancos privados e empresas de telefonia lideram o ranking dos "Cem maiores litigantes", organizado pelo Conselho Nacional
Saiba maisA Comissão de Seguridade Social e FamÃlia realiza hoje audiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede aposentadoria integral com
Saiba maisO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que efetuou o depósito dos precatórios de natureza alimentar devidos pela União Federal, suas autarquias (incluÃdo o
Saiba maisO prazo para prescrição do pedido de indenização por erro médico se inicia na data em que o paciente toma conhecimento da lesão, e não a data em que o profissional comete o
Saiba maisA banca examinadora de concurso público pode elaborar pergunta decorrente de atualização legislativa superveniente à publicação do edital quando estiver em conformidade com as
Saiba mais