Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 756/11, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que estabelece condições iguais de trabalho, de oportunidade e de remuneração para os
Saiba mais
A pena por litigância de má-fé deve ser aplicada à parte e não ao seu advogado. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
Saiba mais
Além de ser ilegal, a concessão de férias em período menor que dez dias anula os objetivos de proporcionar descanso ao trabalhador e de estimular sua participação
Saiba mais
Uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tenta acabar com uma brecha para a impunidade de juízes que cometam irregularidades: o arquivamento prematuro de
Saiba mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma guerra entre aprovados em concursos públicos e terceirizados. Ao dar sentença favorável a uma concorrente ao posto de
Saiba mais
O governo lançou ontem, oficialmente, o programa Ciência sem Fronteira, que pretende garantir bolsa de estudo no exterior para 75 mil estudantes. Além disso, a presidente Dilma
Saiba mais
