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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), reavaliar a jurisprudência até agora vigente na Corte para admitir prova posterior de tempestividade de
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Não é possível à seguradora invocar prazo de carência contratual para restringir o custeio de procedimentos de emergência, relativos a tratamento de tumor cerebral
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Nem só de falta de pessoal, de organização e de uma ordem cronológica transparente sofrem os sistemas de precatórios no Brasil. O Conselho Nacional de Justiça
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Segundo dados divulgados na revista, no Brasil existem apenas 10 pessoas com mais de 65 anos para cada 100 indivíduos com idade entre 20 e 64. Ou seja, é um país jovem, comparado, por
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O postulante a uma carreira militar na Marinha ou no Exército que tiver tatuagens no corpo poderá ser impedido de ingressar nas Forças. A Comissão de Relações
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A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu ontem (20/03) pensão especial à funcionária pública Maria de Lourdes Ferreira, 60,
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