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Na primeira sessão após ter recuperado poderes de investigar juízes por faltas disciplinares, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon,
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Foi lançada nesta quarta-feira na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores Públicos Federais. Proposta pelo deputado Edson Santos (PT-RJ), que vai presidi-la, a
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A constitucionalidade da cobrança da contribuição do salário-educação teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal
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O não cumprimento de formalidades na interposição de agravo de instrumento pode ser provada por outros meios além da certidão cartorária. A decisão
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A 8.ª Turma, por maioria, manteve improcedente o pedido formulado contra a Santa Casa de Misericórdia de Barbacena/MG, no qual pretendia que esta fosse compelida a manter número
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O Plenário aprovou, por 428 votos a 3 e 1 abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição 270/08 em segundo turno. A PEC concede proventos integrais aos servidores
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