Proposta que estava em tramitação há mais de 20 anos no Congresso cria normais gerais para realização de concursos O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (15/8), o projeto de lei (PL)
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Portaria publicada nesta quarta-feira (14/8), no Diário Oficial da União (DOU), tem o objetivo de evitar criação de carreiras semelhantes às que já existem e simplificar a remuneração O
Saiba maisO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou um recurso do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) contra a decisão que anulou a chamada “revisão da
Saiba maisA visão monocular é classificada como deficiência, mas o conceito desta não se confunde com o de incapacidade laboral. Com base neste fundamento, a 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões (RS) negou
Saiba maisUm militar do Exército Brasileiro que foi reintegrado aos quadros das Forças Armadas por meio de decisão judicial garantiu o direito de receber diferenças salariais como militar engajado e,
Saiba maisO Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) publicou nesta semana uma nova portaria que estabelece diretrizes para pedidos de reestruturação de carreiras na administração pública federal. A medida
Saiba mais