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A discussão sobre as perdas em contas de poupança, decorrentes dos planos econômicos instituídos no fim dos anos 80 e início dos anos 90, volta hoje à pauta do
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Na estreia como presidente do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Carlos Ayres Britto, que também comanda o Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que, sejam julgados com
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A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ontem que o governo está avaliando o reajuste dos servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) do
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu adotar o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99, para julgar a ação em que o governador da Paraíba
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Mesmo que a estabilidade e o estágio probatório sejam institutos distintos, o prazo para o estágio probatório, após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 19/98,
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a recusa de uma ex-empregada demitida durante a gravidez não lhe retirou o direito à estabilidade garantida por lei. A Turma
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