Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Pela primeira vez desde a democratização, uma ação criminal proposta contra um militar por atos cometidos durante a ditadura foi aceita pela Justiça brasileira. A
Saiba mais
Os advogados que transitam pela sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, têm à sua disposição um novo serviço na Central de Atendimento ao
Saiba mais
Quando o autor de uma ação contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta petição para desistir do processo, é lícito à autarquia exigir,
Saiba mais
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei de cotas, que reserva 50% das vagas nas universidades públicas federais, além dos institutos técnicos, para estudantes oriundos de
Saiba mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 15 mil para R$ 300 mil o valor dos honorários advocatícios em ação de execução fiscal
Saiba mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que condenou a Fundação de Saúde
Saiba mais
