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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, aproveitou a posse do ministro Joaquim Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para criticar, em seu discurso, a proposta de
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O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de pedido de uniformização de jurisprudência apresentado pela Universidade
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Um auditor da Melhoramentos Papeis Ltda obteve, junto à Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o reconhecimento da sua equiparação, na condição de dirigente de
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Os descontos na folha de salário de servidor decorrentes de empréstimos pessoais contraídos em instituições financeiras não podem ultrapassar o patamar de 30% dos
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação decretada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), que considerou o Banco Itaú
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A 5.ª Turma do TRF/ 1.ª Região negou provimento à remessa oficial de sentença que garantiu ao impetrante participação no concurso público para o cargo
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