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Foi ajuizada ação ordinária em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS com o objetivo de obter a renúncia de aposentadoria
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A desembargadora federal Nizete Lobato, da Sexta Turma Especializada do TRF2, decidiu manter a liminar que obriga o Conselho Regional de Enfermagem (COREN/RJ) a renovar a
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 4582/12, do deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), que exige a presença de aposentados e pensionistas do INSS na contratação, por essas
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Recebimento do benefício de aposentadoria por portador de Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) é considerado isento de imposto de renda. Esse foi o
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Por sete votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (6), não conhecer (não julgar o mérito) do Recurso
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O governo interveio na Fundação de Seguridade Social (Geap), que administra a maior parte dos planos de saúde dos servidores do Executivo. Responsável pela
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