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Com sete votos a favor e um contra, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quinta-feira (16), sua decisão sobre a modulação dos efeitos da
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Estudantes beneficiados pelo Bolsa Família, que estão entre os mais pobres do Brasil, tiveram mais sucesso escolar no ensino médio que a média do
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Por unanimidade, a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu que servidora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) tem direito à indenização por danos
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O juizado especial é competente para a execução de suas sentenças, independentemente do valor acrescido à condenação. A decisão,
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Decreto nº 8.005, de 15.5.2013 - Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Instituto do Patrimônio
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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou o entendimento jurisprudencial de que, para concessão de aposentadoria rural, é
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