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A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região condenou a União a promover o autor à graduação de 3º-Sargento, com ressarcimento da preterição desde a
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Em uma audiência nada protocolar, segunda-feira, no gabinete do presidente do Supremo Tribunal Federal, dirigentes de associações de magistrados foram alvo do já conhecido
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedentes três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2960, 3708 e 2137) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da
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A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse ontem que o governo vai acompanhar "de forma mais atenta" a proposta que permite ao aposentado elevar o valor da
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O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação sobre a prescrição da pretensão de servidores
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A Quinta Turma Especializada do TRF2 decidiu manter sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que assegurou pensão por morte em um caso de relação homoafetiva. O
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