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A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que restabeleceu pensão por morte à autora, benefício este instituído em razão do óbito de seu genitor por ser ela
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O dano causado ao autor não foi apenas reflexo da situação de seus genitores, mas uma vivência pessoal intensa de perseguição, deslocamento e trauma. Com esta conclusão, a 1ª Vara Federal de
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Escuta Susp prevê parcerias com universidades públicas Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicada nesta quinta-feira (dia 15), no Diário Oficial da União,
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Proposta que estava em tramitação há mais de 20 anos no Congresso cria normais gerais para realização de concursos O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (15/8), o projeto de lei (PL)
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Portaria publicada nesta quarta-feira (14/8), no Diário Oficial da União (DOU), tem o objetivo de evitar criação de carreiras semelhantes às que já existem e simplificar a remuneração O
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou um recurso do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) contra a decisão que anulou a chamada “revisão da
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