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Mais de 5 milhões de profissionais da área da saúde prometem parar se a presidente Dilma Rousseff sancionar o texto integral do projeto que regulamenta a medicina, conhecido como
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O projeto de lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde, aprovado pelo Senado na noite de terça-feira, reduziu em 62% o montante direcionado
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou liminar em medida cautelar que suspendia a execução provisória de título judicial contra a Caixa
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Nos últimos dez anos, o Brasil elevou de forma expressiva os gastos públicos com educação, que somaram 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, quando se consideram
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou embargos de declaração opostos pela União contra decisão que não reconheceu como prescrita
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A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região entendeu que a demora excessiva do Poder Público para realizar direitos fundamentais justifica a intervenção
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