Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Para tentar diminuir o desgaste e controlar a situação, o governo Dilma Rousseff prepara uma agenda de respostas imediatas às mobilizações pelo país, voltada
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Coautor do laudo sobre a área que os índios terena reivindicam em MS diz que atitude gera insegurança jurídica e conflitos por terra O governo federal adota uma
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Depois de reconhecer o direito dos aposentados ao recálculo de seus benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto do Ato Médico, que regulamenta a atividade médica, restringindo à categoria atos como a
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A 2.ª Turma Suplementar do TRF/1.ª Região determinou o cumprimento integral por parte da União Federal da Portaria 2.118/2004, que reconheceu ao autor a condição
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O 13º salário poderá ficar isento do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, conforme projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (19) pela Comissão de Assuntos Sociais
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