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O juízo de retratação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diante de posicionamento diverso do Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral independe da
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou ontem que é possível a Corte rediscutir a validade da Lei de Anistia. Segundo ele, ainda que o Supremo
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Uma assistente da HDI Seguros S.A. assediada pelo superior hierárquico, que a chamava de "miss" e fazia comentários pejorativos sobre seu jeito de andar, receberá
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Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff em 7 de outubro atropela o Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) ao
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai realizar audiência pública na terça-feira (22), às 11h, com o objetivo de debater a aposentadoria especial para o servidor
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Brasília – Acessibilidade, educação, acesso à saúde e inclusão social são os quatro eixos a serem desenvolvidos pelo Conselho Federal da OAB, por
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