Decisão estendeu à empregada pública dispositivo da lei dos servidores estatutários federais A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu a favor da transferência de uma empregada
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, os benefícios previdenciários reconhecidos ou revisados por decisão judicial devem ter como termo inicial de pagamento a
Saiba maisRegras mudaram para candidatos do bloco 4, que tiveram a nota bloqueada por decisão da Justiça; entenda Os candidatos habilitados para a prova de títulos do CNU (Concurso Nacional Unificado) devem
Saiba maisEm linha com o que havia prometido, há dois anos, portanto, o governo resolveu encaminhar ao Congresso a proposta ainda neste ano, acompanhada de medidas compensatórias para equilibrar a renúncia
Saiba maisUma médica obteve na Justiça o direito à licença-maternidade pelo nascimento de sua filha. Ela é lésbica e vive em união estável com sua esposa, que é enfermeira. As duas trabalham para a Empresa
Saiba maisEmbora os bancos já tenham se manifestado contra, segue de pé a possibilidade de haver um teto de juros no novo desenho do crédito consignado para trabalhadores do setor privado, segundo apurou o
Saiba mais