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Uma sentença da juíza Renata Prado de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, considerou discriminatória a demissão de uma bancária com câncer de mama e determinou sua
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Hoje a lei proíbe instituições federais de ensino de ceder imóveis; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto O Projeto de Lei 1823/21, já aprovado pelo Senado, autoriza instituições
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um servidor do Senado Federal de não ter descontado na sua remuneração o valor dos dias em que ficou afastado para
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Autarquia destaca compensações e garantias salariais em meio a contestações da Fenasps O INSS destaque que a Fenasps, que não possui carta sindical, contesta a validade do acordo assinado pela
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um servidor convocado para auxiliar nas atividades da Justiça Eleitoral na função de mesário durante as
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A criação de um penduricalho de até R$ 3.500 mensais a membros da AGU (Advocacia-Geral da União) abriu uma crise dentro do governo de Lula (PT) e pode provocar a revisão ou suspensão do acordo
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