Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (20), a inconstitucionalidade do artigo 30, parágrafo 1º, da Lei 7.730/1989 e do artigo 30 da Lei
Saiba mais
O Brasil já assinou convenção da Organização Internacional do Trabalho, mas falta aprovar lei, para fortalecer questões como negociação coletiva
Saiba mais
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei da Câmara (PLC 81/2013) que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Saiba mais
Um novo desenho para a segurança pública e um fundo específico para o setor. São esses os objetivos de duas propostas de emendas constitucionais (PEC 51/2013) e (PEC
Saiba mais
Governo e líderes sindicais não se acertam nas discussões sobre a modernização das relações de trabalho no âmbito do Estado. Os grupos de trabalho
Saiba mais
A Lei 10.559/02, em seu artigo 9º, parágrafo único, estabelece que os valores pagos a título de indenização a anistiados políticos são isentos de
Saiba mais
