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O rompimento do diálogo e a política salarial restritiva da presidente Dilma Rousseff criou um alto nível de insatisfação, principalmente entre os servidores mais bem
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Os militares inativos e pensionistas não gozam da imunidade garantida aos aposentados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e dos servidores públicos civis, pelo artigo 40 da
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Brasília – O Conselho Federal da OAB promoveu nesta quarta-feira (9) o II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas. O evento debateu e trouxe à luz temas ligados a um dos
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Em julgamento de recurso especial, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um militar reformado o recebimento de auxílio-invalidez, em razão de neoplasia
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Brasília – O II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, nesta quarta-feira (9), em Brasília, reuniu advogados de todo o país que trabalham na garantia dos direitos da
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Somente fazem jus ao recebimento de VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada), nos moldes do artigo 8º da Lei 10.909/2004, os servidores que sofreriam redução na sua
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