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A C&A Modas foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por descumprir uma série de normas trabalhistas, situação que, segundo o Ministério
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A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por meio de seu Plenário Virtual, jurisprudência no sentido de que as promoções de militares anistiados, por antiguidade ou
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Informações erradas sobre andamento processual divulgadas por tribunais na internet, por serem de fonte oficial, não podem confundir as partes, induzindo a erros e conduzindo
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Funcionária de uma caixa de assistência de saúde, Fabiane Leite Correia Dantas, 34 anos, conquistou o direito à licença-maternidade de 120 dias, que pode ser
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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a inclusão na contagem de tempo de serviço para aposentadoria voluntária de um policial
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