Para a Procuradoria-Geral da República, a ação que questiona o uso da Taxa Referencial para corrigir o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço não deve ser conhecida
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença, de primeira instância, que confirmou a participação de candidata em concurso público realizado pela
Saiba maisRecife – O Colégio de Presidentes da OAB reuniu-se nesta quinta-feira (29) em Recife para deliberar sobre assuntos de interesse da advocacia e da sociedade. O primeiro item da pauta foi
Saiba maisBrasília – Em ofício ao corregedor-geral da Justiça do Trabalho, João Batista Brito Pereira, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado
Saiba maisOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na sessão plenária desta quarta-feira (28), determinar a baixa em diligência dos processos que discutem o direito a
Saiba maisO Senado aprovou nesta quarta-feira (28) Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/2014, decorrente da Medida Provisória 632/2013, que reajusta os salários de algumas carreiras do
Saiba mais