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Em decisão no TRF3, magistrado entendeu que aluno não pode ser prejudicado por erro da instituição superior O desembargador federal Nery Júnior, da
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4079, ajuizada pela Confederação Nacional dos
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A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que questionava o pagamento de indenização de
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista enviado eletronicamente sem assinatura eletrônica registrada numa das formas autorizadas pela
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Constitui violação aos princípios da isonomia e da razoabilidade a nomeação, com precedência, de pessoas aprovadas em concurso público com
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O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, convidou os sindicatos de servidores da União para uma reunião no dia 20 de março. O anúncio foi feito pelo Ministério do
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