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A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior, quando motivada essa extinção por razões econômicas, só
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Conclusão de residência médica em instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) é quesito obrigatório
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou agravo regimental em que a destilaria Virálcool – Açúcar e Álcool Ltda. contestava a competência do
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Em decisão unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a responsabilidade da União e do estado do Rio de Janeiro em ação movida por
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Brasília - A diretoria da OAB Nacional vem reiterar a sua defesa quanto a necessidade de reajuste da tabela de isentos do imposto de renda de acordo com a
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Idoso que tem plano de saúde coletivo cancelado tem direito a migrar para um plano individual com as mesmas condições do anterior. Isso porque a idade avançada e as
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