Diretoria da OAB defende reajuste da tabela de isentos do IR

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10 de março, 2015

Brasília – A diretoria da OAB Nacional vem reiterar a sua defesa quanto a necessidade de reajuste da tabela de isentos do imposto de renda de acordo com a inflação. 

Tal reajuste desonera a folha de pagamento, estimula a economia e o mercado consumidor interno e, principalmente, garante o mínimo existencial.

Aguardamos o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade que cuida do tema, proposta pela OAB, para que seja estabelecida uma situação de justiça fiscal no país.

Mesmo reconhecendo a situação atual a ensejar ajuste fiscal, a correção da tabela de isentos estimula o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Diretoria da OAB Nacional