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A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que atende a região de Campinas (SP), rejeitou as provas apresentadas por uma microempresa para justificar a
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No total, foram aplicadas 266 penalidades. Desde 2003, mais de cinco mil servidores foram expulsos, o que resulta numa média de mais de um por dia No primeiro semestre de 2015, o Poder
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A sentença publicada em diário oficial só produz efeitos jurídicos para advogados, porque a intimação pessoal das partes é obrigatória no
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Não existe ofensa à coisa julgada quando ocorre apenas uma interpretação do título judicial em questão. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior
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Quase dois meses depois de iniciada a greve dos técnico-administrativos das instituições de ensino superior, houve reunião hoje (23) entre representantes da categoria e dos
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Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto por um candidato reprovado no exame psicotécnico da
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