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O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou hoje (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios do govero, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de
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A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, por unanimidade, apelação da União, na tentativa de reformar sentença da
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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) alterou, nessa quarta-feira (19), a tese que até então adotava, passando a seguir a
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O Ministério da Fazenda propõe o pagamento do adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas em duas parcelas, sendo a primeira delas na folha
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O empregador é responsável pelo pagamento das despesas de tratamento de doença decorrente da função exercida. Assim entendeu a 2ª Turma do Tribunal Superior do
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Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região determinou a reinserção da autora na lista de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de
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