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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-gerente da MM Telecom Engenharia e Serviços de Telecomunicações Ltda. contra
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Gastos do Executivo federal foram divulgadas pelo Ministério do Planejamento De acordo com dados do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, mais da
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Menor em situação de dependência pode receber pensão por morte da avó. Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento
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O senador José Maranhão (PMDB/PB) apresentou Proposta de Emenda à Constituição que garante pagamento de adicional noturno para policiais federais. O senador destaca
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A União foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral a um contribuinte por falta de clareza nas instruções para preenchimento da
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A obra Comentários às Súmulas da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais está disponível para acesso. A Turma Nacional de
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