Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O pedido em processo judicial deve ser interpretado pelo magistrado com uma análise integral da petição, considerando todos os requerimentos feitos ao longo da peça, mesmo
Saiba mais
Um professor do Instituto Federal Catarinense (IFC), Campus Blumenau, que desenvolveu estresse emocional devido às atividades burocráticas que desempenhava, obteve na Justiça o
Saiba mais
O atraso na entregue do Diploma prejudicou progressão na profissão da autora. O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou procedente o pedido do autor e condenou a
Saiba mais
Matéria do STJ reune 36 decisões que acompanham entendimento do STF. Um dos temas disponíveis na ferramenta Pesquisa Pronta, Análise da natureza do rol das
Saiba mais
Pagamentos estavam de acordo com entendimento do STJ e houve decadência do direito da Administração. Os ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Saiba mais
Vedação só é válida quando tatuagem ferir princípios constitucionais. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão
Saiba mais
